Pejotização: o desamparo disfarçado de liberdade

A Geração Z tem pressa para romper com modelos tradicionais, mas a urgência em “ser o próprio chefe” pode esconder armadilhas contratuais. “Minha rotina era pior do que a de um funcionário CLT, porque a empresa tinha horário para entrar e horário para sair, e o pessoal nem fazia uma hora inteira; só comia e voltava”, relata Arthur Borel, designer gráfico que atuou como diretor de arte sob contrato PJ. 

O título de Pessoa Jurídica (PJ) disseminou-se como sinônimo de sucesso entre a juventude. Porém, em muitos cenários, ser PJ é tornar-se um “funcionário com chefe”. Ou seja, o profissional mantém a subordinação a um gestor, mas perde os benefícios da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse fenômeno é a pejotização, que se infiltra no sonho do empreendedorismo ao se aproveitar da inexperiência de quem inicia a carreira.

A urgência pela autonomia

Segundo o Monitor Global de Empreendedorismo, cerca de 8 milhões de jovens adultos estão empreendendo de uma forma ou de outra, um contraponto às gerações passadas, que veem na carteira assinada a garantia de uma carreira estável e próspera. A diferença entre gerações é natural, mas uma urgência por autonomia pode te colocar em posições desfavoráveis.

A ânsia pela liberdade não é aleatória. Por ser a primeira a crescer com as telas ao seu dispor e tendo a facilidade de moldar seu mundo com poucos cliques, a Geração Z se diferencia como uma geração com outro ritmo, que busca uma autonomia e agilidade que muitas vezes não cabe no modelo tradicional.

Ruan Pablo Santos, programador PJ, observa que há uma visão distorcida do formato. “Penso que a geração Z vê a pejotização de forma mais positiva. No imaginário deles, ‘ser PJ’ é alguém que ganha muito bem, tem mais liberdade e maior qualidade de vida por não estar preso, como um funcionário CLT, a uma empresa”, diz.  

Falsa valorização x precarização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) define a pejotização como a imposição fraudulenta de um contrato de prestação de serviços sobre uma relação que, na verdade, possui vínculo empregatício. Isso garante à empresa a dedicação do trabalhador sem custos como 13° salário, férias e FGTS.

Um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) analisou empresas de software em Curitiba e revelou uma tática comum: transformar empregados CLT em PJ sob o pretexto de uma remuneração maior, lucrando sobre a perda de direitos dos profissionais. O discurso se alinha aos desejos da juventude, vendendo precarização fantasiada de flexibilidade.

Geração Z nas faces do PJ

A ideia de precisar bater ponto ou se integrar a uma hierarquia empresarial parece até antiquada para quem já nasceu com tanta liberdade na palma da mão. Muitos jovens ingressam no formato PJ por este ser vendido como um caminho certeiro, mas não entendem seu funcionamento prático, facilitando exploração em situações que suprimem direitos, como a pejotização.

Ruan Pablo Santos destaca que a visão é difundida na internet, sobretudo nas redes sociais. “A Geração Z, por ser muito ligada às redes, tende a pensar dessa forma. O que, na prática, sabemos que não é bem assim. Você vai ter um pouquinho mais de flexibilidade de horário, mas, no restante, não muda muita coisa: cobrança, entregas, rotina de reuniões — tudo se mantém”, detalha.

Apesar dos riscos, o modelo PJ pode cumprir seu propósito de garantir autonomia quando bem aplicado. Karē Boschetti, fotógrafa que vivenciou ambos os regimes, afirma que o modelo exige que o profissional aprenda a gerir a própria carreira e se fortaleça contra pressões externas. “O PJ é um investimento que pode trazer liberdade e estabilidade, mas com desafios que precisam de persistência”, conclui.

Conectados, mas sem manual

Kátia Piauy, contabilista e sócio-administradora da empresa Akaspy, pertence à geração X, nascidos entre os anos 1965 e 1980, e faz parte de um grupo com concepções distintas sobre qual é a função de um profissional com contratação PJ.

“Eu acho que hoje um fator negativo para essa nova geração é que ela está bastante influenciada pela internet, influencers…” – Kátia Piauy

Segundo a CLT, a contratação de um trabalhador como Pessoa Jurídica foi registrada legalmente a partir da Lei da Terceirização em 2017. O PJ ainda é um tipo de trabalhador novo, uma vez que os nascidos na Geração Z, entre 1995 e 2010, ainda não estavam inseridos no mercado de trabalho em sua maioria. 

A internet abre portas, mas a busca por ajuda vem da pessoa que a está utilizando, por isso o auxílio jurídico é um caminho a ser considerado. A Geração Z cresceu ouvindo falar sobre empreendedorismo por meio de influenciadores que não seguem as regras rígidas da CLT. Eles enxergam no trabalho PJ uma maior liberdade, autonomia e, muitas vezes, um salário que, na teoria, é maior do que o de um empregado CLT.

Áreas como marketing digital, TI e produção de conteúdo são as mais favoráveis ao regime, permitindo que o trabalhador desenhe sua jornada e tenha múltiplos clientes. O conselho (e alerta) de Kátia é claro: “Busquem conhecimento de como gerir o seu negócio. A maior vantagem do trabalho PJ está na qualidade de vida que o trabalho CLT não proporciona. Cuidar da sua saúde, da família, educação e do bem-estar”. Errar pode significar transformar liberdade em um novo tipo de prisão.